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Privacidade e Segurança

RGPD

O MedStart – Congresso Nacional do Interno de Formação Geral 2023 (doravante definido como “MedStart”) leva a privacidade e a proteção dos dados dos seus utilizadores muito a sério. O endereço do nosso website é: https://cnifg.pt.  

A presente política (“Política”) estabelece os termos de acordo com os quais tratamos quaisquer dados pessoais por si fornecidos ou que recolhemos, indicando como e porque procedemos à recolha de dados, o modo como os dados são tratados, as condições em que os mesmos poderão ser divulgados a destinatários e como os mantemos seguros. Qualquer pessoa cujos dados tenham sido recolhidos têm o direito de aceder a quaisquer dados fornecidos, bem como de retificar e apagar os mesmos. 

Detalhamos abaixo as práticas de tratamento das informações que adotamos e inerentes à subscrição da newsletter, incluindo a forma como os dados pessoais são recolhidos e utilizados. 

Como parte integrante da nossa política de privacidade, assumimos os seguintes compromissos em benefício dos utilizadores: 

  • Tratar os dados de forma lícita e transparente, recolhendo apenas os dados necessários e pertinentes à finalidade de tratamento; 
  • Permitir que os titulares cujos dados tenham sido recolhidos acedam e corrijam os respetivos dados conservados, dando conta dos dados tratados numa linguagem clara que corresponda estritamente ao conteúdo dos registos mantidos; 
  • Não utilizar os dados recolhidos para um fim que seja incompatível com as finalidades determinantes da recolha; 
  • Manter dados exatos e, se necessário, atuais; 
  • Garantir que seja obtido o consentimento do titular dos dados pessoais para o tratamento sempre que tal seja necessário para permitir o tratamento; 
  • Garantir ao titular o direito a apagar os dados utilizados quando tal seja solicitado pelo utilizador e estejam reunidas as condições para o apagamento dos dados, nos termos da lei, sem custos; 
  • Ter sistemas instalados que impeçam o acesso, a alteração, a destruição ou a adição de dados por pessoas que não estejam autorizadas a fazê-lo, e que permitam a deteção de fugas de informações, intencionais ou não; 
  • Respeitar o dever de confidencialidade em relação aos dados tratados; 
  • Não estabelecer ligações entre dados pessoais, com exceção dos casos autorizados por lei. 

SEGURANÇA E PRIVACIDADE

O SSL (Secure Sockets Layer) é suportado por todos os principais browsers para acesso à internet, Google Chrome, Firefox, Safari, Opera e Microsoft Edge. Há duas coisas que pode verificar de modo a garantir que o website que está a utilizar é seguro: a primeira é uma chave que aparece na parte inferior da janela do navegador, que indica que a página é segura. Ao entrar numa área segura do website, notará igualmente que o URL começa com https: // (S significando seguro). Em alguns browsers, a barra de navegação fica verde quando está a navegar num ambiente seguro.


POLÍTICA DE COOKIES

O que são realmente cookies?

Os cookies são ficheiros com uma pequena quantidade de dados que são geralmente utilizados como um identificador único anónimo. São enviados para o seu navegador a partir do website que está a visitar e ficam armazenados na memória interna do seu dispositivo.

Para que são usados ​​os cookies?

Os cookies são utilizados de forma a permitir que o website funcione melhor e de forma mais eficiente. Os cookies são necessários para que navegue no website e use os serviços e funcionalidades. Sem os cookies essenciais, o nosso website não funcionará com a fluidez que gostaríamos e talvez não lhe possamos oferecer determinados serviços ou recursos. 

Se deixar um comentário no nosso website pode optar por guardar o seu nome, endereço de e-mail e website nos cookies. Isto é para sua conveniência para não ter de preencher novamente os seus dados quando deixar outro comentário. Estes cookies durarão um ano. Se visitar a página de início de sessão, será configurado um cookie temporário para determinar se o seu navegador aceita cookies. Este cookie não contém dados pessoais e será eliminado ao fechar o seu navegador. Ao iniciar a sessão, serão configurados alguns cookies para guardar a sua informação de sessão e as suas escolhas de visualização de ecrã. Os cookies de início de sessão duram um ano. Se selecionar “Lembrar-me”, a sua sessão irá persistir durante duas semanas. Ao terminar a sessão, os cookies de início de sessão serão removidos. 

Os cookies também são utilizados para elaborar estatísticas anónimas, que nos permitem perceber como um determinado utilizador prefere utilizar o nosso website, permitindo-nos melhorar a estrutura e o conteúdo, sem o identificar. 

O website Med Start também utiliza determinados recursos do WordPress, como o Google Analytics, Facebook, Twitter, Google+ ou outros botões ou plug-ins de media social, que contêm cookies.

Os cookies contêm dados pessoais?

Por si só, os cookies não requerem informações pessoais para serem utilizados e, na maioria das vezes, não identificam os utilizadores da Internet. Os dados pessoais recolhidos durante a utilização de cookies só podem ser recolhidos de forma a facilitar a utilização dos serviços pelo utilizador. Esses dados são criptografados de tal forma que não permitem o acesso de pessoas não autorizadas.

Como excluir cookies?

Em geral, os aplicativos para acesso a páginas da web (navegadores da web ou móveis) permitem o armazenamento de cookies por padrão. Essas configurações podem ser alteradas de forma que a administração automática de cookies seja bloqueada pelo navegador da web ou que o utilizador seja informado de cada vez que os cookies são enviados para o seu dispositivo. Informações detalhadas sobre as opções e a gestão de cookies podem ser encontradas nas configurações do navegador da web. Contudo, limitar o uso de cookies pode afetar alguns dos recursos do nosso website.

Segurança e confidencialidade

Os cookies NÃO são vírus. Eles assumem a forma de texto simples. Eles não são feitos com código e, portanto, não podem ser executados ou executados por si só. Consequentemente, eles não podem ser duplicados ou copiados para outros locais para serem iniciados e copiados novamente. Uma vez que os cookies não podem executar essas funções, eles não podem ser considerados vírus.

Na maioria das vezes, os navegadores possuem configurações de privacidade integradas, que fornecem diferentes níveis de aceitação de cookies, o período da sua validade e sua exclusão automática depois de um utilizador visitar um determinado website.

Conselhos sobre navegação segura e responsável, utilizando cookies

Graças à sua flexibilidade e ao facto de muitos dos maiores e mais visitados websites utilizarem cookies, a sua utilização é quase inevitável. A desativação de cookies não permitirá o acesso de um determinado utilizador a muitos dos websites mais usados, incluindo YouTube, Yahoo, Gmail e outros.


INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

Quais são as informações que recolhemos?

O MedStart recolhe e armazena informações pessoais dos utilizadores com vista a prestar um serviço mais personalizado a cada utilizador. Assim, quando subscrever a nossa newsletter, poderemos solicitar que nos forneça algumas informações de identificação pessoal, como o seu endereço de e-mail e nome, e trataremos e armazenaremos os seus dados pessoais para este fim. 

O acesso a algumas das informações acima pode ser restringido pelo sistema operativo do seu dispositivo móvel, e o seu consentimento será solicitado antes de podermos aceder a essas informações. Dar o seu consentimento é uma escolha sua. 

De acordo com os Termos e Condições não recolhemos conscientemente informações de identificação pessoal de menores de 13 anos sem o devido consentimento dos pais. No caso de descobrirmos que uma criança com menos de 13 anos nos forneceu informações pessoais, apagaremos imediatamente as mesmas dos nossos servidores. Se for pai/mãe ou tutor e souber que o(a) seu(sua) filho(a) nos forneceu informações pessoais, entre em contacto connosco para que possamos proceder às diligências necessárias. 

Como utilizamos as informações?

Qualquer informação fornecida por um utilizador é tratada de acordo com as Leis de Proteção de Dados Pessoais em vigor. Tal informação é necessária e obrigatória para assegurar a identidade do subscritor. Poderemos utilizar os seus dados com as seguintes finalidades: 

  • Envio de informação sobre o congresso 
  • Envio da confirmação de inscrição no evento e qualquer outra informação complementar referente ao mesmo. 
  • Envio de Certificados de presença. 
  • Envio de newsletter, de acordo com os interesses pessoais do utilizador manifestados pela sua subscrição. 

Qualquer utilizador pode cancelar o seu acordo em receber tais comunicações a qualquer momento seguindo as instruções de cancelamento de inscrição constantes de todas as mensagens de marketing que lhe sejam enviadas ou por meio dos dados de contacto abaixo.

Com quem partilhamos estas informações?

As informações recolhidas serão exclusivamente utilizadas pelo Med Start, que garante que não cederá as suas informações a empresas externas ou outros terceiros, salvo sua autorização expressa em contrário. 

Caso seja prestada a autorização expressa no sentido da transmissão a terceiros dos dados pessoais fornecidos, os mesmos poderão ser utilizados por esse terceiro para os fins mencionados nessa autorização, designadamente para fins de marketing. Desde já se adverte que o terceiro em causa poderá ter uma política de privacidade e segurança no tratamento de dados pessoais diferente do Med Start., pelo que, desde já, se recomenda a consulta do website do terceiro para tomada de conhecimento dessa política 

O Med Start poderá ter de partilhar alguns dos seus dados pessoais com outros destinatários, os quais poderão incluir, a título de exemplo: 

  • Sociedades Médicas 
  • Entidades subcontratadas que prestem serviços relacionados com os dados pessoais recolhidos pelo Med Start, incluindo a assistência técnica ao Med Start. 
  • Autoridade competente a que o Med Start esteja legalmente vinculado a divulgar informação no âmbito de processos administrativos ou judiciais. 

O MedStart obriga-se a exigir das entidades ou empresas com quem celebre contratos que envolvam o acesso a dados pessoais tratados, o cumprimento das regras de privacidade. 

Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Conservamos os seus dados pessoais pelo período da sua subscrição, como o seu nome, credenciais da conta e e-mail. Se os seus dados forem apagados, poderá subscrever a qualquer momento o envio das comunicações a qualquer momento.


COMENTÁRIOS

Quando os visitantes deixam comentários no website, são guardados os dados presentes no formulário dos comentários, bem como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar na deteção de spam.

Uma string anónima criada a partir do seu endereço de e-mail (também designada por hash) pode ser enviada para o serviço Gravatar para verificar se o está a utilizar. A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois do seu comentário ser aprovado, a fotografia do seu perfil fica visível para o público no contexto do seu comentário.


MULTIMÉDIA

Ao carregar imagens para o website, deve evitar carregar imagens com dados incorporados de geolocalização (EXIF GPS). Os visitantes podem descarregar e extrair os dados de geolocalização das imagens do website.


OUTROS DIREITOS DE QUE DISPÕE

Sob condições específicas legalmente previstas, tem igualmente o direito de nos solicitar o apagamento, a restrição do tratamento dos seus dados pessoais bem como o direito à portabilidade de dados.

Pode cancelar a sua assinatura das nossas mensagens relacionadas com marketing a qualquer momento, seguindo as instruções de cancelamento presentes no e-mail, ou enviando um e-mail para [email protected]

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD).

Podemos ocasionalmente atualizar o presente Aviso de Privacidade. Quando for caso, publicaremos atualizações no presente Aviso de Privacidade indicando a data de entrada em vigor da atualização.

Se fizermos quaisquer alterações materiais na forma como recolhemos e utilizamos as suas informações pessoais, então também tomaremos outras medidas razoáveis para informá-lo (o que pode incluir entrar em contacto consigo por e-mail, se tivermos o seu endereço de e-mail). Quando exigido por lei, procuraremos o seu consentimento afirmativo para tais mudanças materiais.


OUTRAS INFORMAÇÕES

Todas as informações serão objeto de tratamento de acordo com a lei aplicável em cada momento, designadamente Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto) e o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD). Quaisquer pedidos de esclarecimento relativamente à presente política de privacidade poderão ser dirigidos à Comissão Organizadora do Congresso Nacional do Interno de Formação Geral (CNIFG), por correio eletrónico para o endereço [email protected].


Porto, 20 de agosto de 2023

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